Norma Complementar Especial 01/2024 (Dispõe sobre a Avaliação da Proficiência em Língua Estrangeira).

Norma Complementar Especial 01/2026 (Dispõe sobre os procedimentos para a realização e a avaliação das disciplinas de Trabalho Individual de Mestrado e Trabalho Individual de Doutorado).

Norma Complementar Especial 02/2026 (Dispõe sobre os procedimentos para a realização e a avaliação das disciplinas de Docência Orientada de Mestrado, Docência Orientada de Doutorado I e Docência Orientada de Doutorado II).